Utilização de serviços odontológicos no Brasil / Use of dental services in Brazil

O objetivo do presente estudo foi analisar a utilização de serviços odontológicos no Brasil. Trata-se de um estudo quantitativo, observacional, transversal, analítico. Os dados individuais foram obtidos das Pesquisas Nacionais de Saúde desenvolvidas nos anos de 2013 e 2019. Os dados foram analisados considerando os pesos amostrais decorrentes de amostras complexas. Para cada estudo, foram desenvolvidas técnicas de análise múltipla que contemplaram os objetivos do estudo. Os resultados foram discutidos em três artigos científicos aceitos para publicação em periódicos e um artigo em fase de finalização. Os resultados encontrados indicam que a população negra, residente na região Norte e Nordeste, de menor classe social e escolaridade apresentam maior chance de ter ido ao dentista há mais de dois anos e de nunca ter ido ao dentista, bem como maior chance de realizar procedimentos odontológicos cirúrgicos ou de urgência na última consulta odontológica. Observou-se em relação às características do domicílio, que morar em área rural, maior aglomeração e menor renda familiar reduziram as chances de ter utilizado serviços odontológicos no último ano. Por outro lado, pessoas que residiam em domicílios cadastrados na Estratégia de Saúde da Família tiveram menor chance de não ter realizado uma consulta odontológica ao longo da vida, ou de terem ido ao dentista há mais de um ano. Ao analisar especificamente a utilização de serviços públicos odontológicos, após ajuste para idade e sexo, a escolaridade, a cor da pele ou raça e a renda familiar demonstraram efeito predisponente na utilização de serviços públicos odontológicos. Os fatores facilitadores foram residir em domicílios cadastrados em equipes de atenção primária ou localizados em áreas rurais. Os fatores de necessidade associados à utilização de serviço odontológico público foram autopercepção de saúde bucal ruim ou péssima e não ter realizado tratamento restaurador no último atendimento odontológico. Em relação aos fatores contextuais, a utilização de serviço público odontológico esteve associada à maior cobertura populacional por equipes de saúde bucal na atenção primária. De forma geral, observamos um acesso desigual aos serviços odontológicos no Brasil. Esse cenário ocorre quando fatores sociais e facilitadores determinam quem utiliza os serviços, em detrimento da necessidade de utilização. Apesar disso, observamos um efeito importante, decorrente da oferta de serviços odontológicos na atenção primária como um fator mitigador de tais desigualdades, o que demonstra um efeito positivo das estratégias adotadas na Política Nacional de Saúde Bucal (AU).

The present study aimed to analyze dental services utilization in Brazil. This is a quantitative, observational, cross-sectional, analytical study. Individual data from the National Health Surveys developed in 2013 and 2019. Data were analyzed by adjusting the sample weights resulting from complex samples. For each study, multivariate analysis techniques addressed the study's objectives. The results will be discussed in three scientific papers accepted for publication in journals and one article in the process of being finalized. It was noticed that the population subgroups comprising Blacks and those residing in the North or Northeast, with lower social class and education, had a greater chance of having a last dental appointment more than two years and never having been to the dentist. In addition, this population stratum also had a greater chance of undergoing surgical or emergency dental procedures in the last dental appointment. The outcome never had a dental appointment was significantly associated with illiterate, males, without private dental insurance, self-rated oral health as bad or very bad, household not enrolled in primary care teams, household in a rural area, high household crowding, and low household income per capita. The highest prevalence of public dental service utilization on an individual level was observed among unable to read or write people, indigenous, black or brown, with lower per capita household income, living in the rural area, and who self-rated oral health as regular or very bad/bad. On the contextual level, highest public dental service utilization was observed among those living in federal units with increased oral health coverage in primary health care. In general, we observe inequalities in dental services utilization in Brazil. This scenario occurs when social characteristics and facilitating aspects determine who uses the services, to the detriment of the need to use them. Despite this, we observed an important effect resulting from the provision of dental services in primary care as a mitigating factor for such inequalities, demonstrating a positive effect of the strategies adopted in the National Oral Health Policy (AU).

Municípios e Saúde / Municipalities and Health

O terceiro volume da série LEIASS ­ Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do CONASS e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no tocante à descentralização dos sistemas de saúde. Um desafio comum a muitos países é o de encontrar o nível adequado para a realização e implementação de políticas e administração da saúde. Muitos deles têm descentralizado as competências em matéria de saúde, procurando o equilíbrio de ganhos em saúde, equidade no acesso aos cuidados e eficiência no sistema de saúde. Analisando os argumentos a favor e contra, em muitos casos, os mesmos motivos são utilizados para justificar o movimento em direções opostas, mas dada a natureza multidimensional complexa de descentralização, há dificuldades em atribuir os resultados unicamente à descentralização, ao contrário de outras características do sistema de saúde. A presente publicação decorre das discussões havidas num seminário internacional promovido pelo IHMT NOVA em Lisboa, em outubro de 2018, e que reuniu especialistas de diferentes países. Foram quatro os objetivos que ali se pretendeu atingir: (1) aprofundar aspectos doutrinais e modelos teóricos associados ao tema dos municípios e a saúde; (2) conhecer e analisar realizações concretas nesta área; (3) avaliar o impacto de um processo de intervenção dos municípios na saúde; e (4) discutir desenvolvimentos futuros desse processo. Como poderão constatar, há diferentes maneiras de atribuir papeis e responsabilidades ao nível municipal no tocante à organização e à oferta de serviços de saúde, que variam de um país a outro, em decorrência de múltiplos fatores e diferentes contextos. Entretanto, é cada vez maior a importância de conhecer e de comparar esses modelos, de modo a defender as conquistas dos sistemas públicos de saúde e, mais ainda, aperfeiçoar seu funcionamento em benefício dos cidadãos.